Saiba mais sobre este sistema e o DES-IF, uma solução para muitos problemas
A informatização da sociedade é um processo irreversível, que veio para ficar.
A pandemia do novo Coronavírus que se espalhou pelo Brasil em 2019 resultou em um processo de aceleração e implementação de projetos que visavam realizar a migração para os sistemas eletrônicos em várias esferas.
O poder público, é claro, não poderia ficar fora desta nova realidade e surgiram diversas iniciativas que alteraram de forma profunda a maneira de gerir a coisa pública.
O poder público municipal é um dos setores que foram mais afetados pela pandemia, já que é o mais próximo do cidadão.
No entanto, os municípios já passavam por um amplo processo de reestruturação de suas atividades, devido as frequentes legislações lançadas ao nível federal ou estadual para padronizar e modernizar os processos de gestão pública nas cidades.
Dentre as novas regulações apresentadas, podemos apontar o decreto n° 10.540/20, emitido em 5 de novembro de 2020.
Este documento prevê a implantação do SIAFIC, ou Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, em todos os municípios brasileiros. Tal adoção deve se dar até janeiro de 2023.
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Então, do que se trata o SIAFIC?
Inicialmente, é preciso ressaltar que se trata de um sistema, ou seja, de um conjunto de elementos organizados para atender determinada função.
Não se trata de uma plataforma ou portal, por exemplo, mas de um conjunto de programas e práticas a serem adotados nos órgãos do poder municipal a partir de um programa central padrão.
O grande objetivo é fazer com que diferentes sistemas, em diferentes cidades do Brasil, “conversem” entre si.
Ou seja, o formato de dados usados por uma prefeitura no sertão de Pernambuco será o mesmo usado em uma cidade na fronteira com o Paraguai.
O potencial desta mudança é imenso, tanto para os órgãos de controle como a Receita Federal quanto para os municípios que poderão se aproveitar destes dados para solucionar seus próprios problemas.
SIAFIC para Executivo e Legislativo
Cabe ressaltar que embora seja função do executivo efetuar a implementação do SIAFIC, o legislativo deve adotar o mesmo modelo de programas. Assim, a contratação é feita pela prefeitura, mas a câmara de vereadores deve adotar em suas instalações e rotinas.
Outro ponto a esclarecer é com relação à configuração do SIAFIC.
Como já dito, não se trata de um único programa, mas de um sistema. Logo, este grande sistema seria composto pelos sistemas estruturantes, os módulos que vão transitar ao redor do SIAFIC. São, portanto, os programas em si.
Logo, temos um sistema unificado, denominado SIAFIC, a partir de um mesmo modelo para todo o Brasil, que deve ser usados pela gestão do poder executivo e do poder legislativo municipal.
O SIAFIC no que lhe concerne é composto por vários módulos ou programas, para diferentes áreas da administração pública. Temos como exemplos os setores de contabilidade, recursos humanos, tributação, transportes, licitações, entre outros.
Conheça o DES-IF
Um dos programas que podem ser integrados é o DES-IF (Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras) desenvolvido pela ADM Sistemas.
Esse software permite que os cidadãos informem de forma digital os dados fiscais de documentos que não precisam ser emitidos de maneira física.
Dessa forma, além de se adequar a legislação pertinente, também facilita a vida do contribuinte, permitindo que este realize suas declarações a partir de casa ou do próprio escritório.
Funcionalidades
O DES-IF possui algumas funcionalidades importantes como o Livro Fiscal Eletrônico, onde é possível verificar e pesquisar as movimentações dos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), permitindo uma melhor fiscalização e elaboração de relatórios para os órgãos fiscalizadores.
Outra função de destaque é a Auditoria Fiscal. Esta rotina realiza de forma automática o cruzamento de dados contábeis, se mostrando uma ferramenta essencial par a fiscalização municipal.
Relatórios Gerenciais
Os Relatórios Gerenciais do DES-IF são um diferencial importante.
Por meio de ferramentas tecnológicas de última geração, o sistema elabora relatórios completos e abrangentes para facilitar a tomada de decisão por parte dos gestores municipais.
Estes relatórios são apresentados em tempo real, com análise de dados conforme a necessidade do usuário.
Integração completa
Por fim, é importante ressaltar os benefícios indiretos do DES-IF.
O primeiro ponto é a praticidade de integração e compartilhamento das informações com os setores internos e externos, como o Banco Central e ouros órgãos reguladores, poupando muito trabalho e dor de cabeça para a gestão municipal.
Outro aspecto relevante é a segurança, essencial nos dias de hoje. O sistema conta com as mais modernas tecnologias de segurança, além de realizar manutenções periódicas e atualizações constantes nos servidores do programa.
Suporte Personalizado
O Suporte disponibilizado pelo DES-IF é outro diferencial. São vários canais de contato e uma equipe treinada e experiente a disposição.
Este é um fator relevante principalmente para as cidades menores, onde o pessoal destinado a esses setores é menor e a solução de problemas ou dúvidas precisa ser mais rápida e eficiente.
Embora a adoção das novas tecnologias como o SIAFIC encontre resistência entre os gestores públicos, devido a evidente geração de custos e trabalho para sua implementação, este é um caminho sem volta.
Mais do que isso, é um processo necessário que irá gerar frutos positivos no curto, médio e longo prazos.
Ganhos reais na gestão pública com o DES-IF
O atendimento ao cidadão passa a ser mais dinâmico e fácil. Isso gera um sentimento de satisfação muito importante, melhorando a imagem da gestão municipal junto a sua população.
Ao mesmo tempo, o processo de fiscalização e tributação das prefeituras passa por uma revolução, sendo mais eficaz e precisa, o que representa mais recursos e menos custos para o orçamento.
Outro aspecto diz respeito a prestação de contas aos órgãos externos, que terão as informações solicitadas em tempo real, com mais detalhes e menos erros, sem a necessidade de contratação de pessoal especializado.
Assim, cabe ao gestor municipal olhar a implantação de tecnologias como a SIAFIC não como mais um encargo dentre os vários que já possui, mas como uma oportunidade de melhorar o desempenho de sua prefeitura e demais órgãos públicos municipais.
Oportunidades, como se sabe, são raras e soluções públicas, mais raras ainda. É preciso, portanto, aproveitá-las quando estão disponíveis.
